A Prefeitura de Paranaíba irá realizar a entrega de 30 escrituras para os moradores da Vila Militar através da Regularização Fundiária. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, 20, a partir das 17h, na Praça Poliesportiva Vereador Profº Antônio Marcos, será aberto à população e contará com apresentações culturais, sorteio de brindes e muita diversão para toda a família.
“Chamo a população de Paranaíba para participar deste fim de tarde de entretenimento que, além deste grande avanço para o bairro que serão a entrega das escrituras, haverá shows com "pratas da casa" como o Grupo Horizonte e dupla Moacir & Maiara, que são do bairro e estarão nos prestigiando através de uma contrapartida da Lei Aldir Blanc, fazendo o show para a população”, convidou a Secretaria de Cultura, Débora Queiroz.
Débora reafirmou ser uma grande oportunidade da população se reunir neste entardecer e emendar para que a véspera de feriado seja com alegria, “mais uma vez é a Prefeitura com todas as secretarias, mostrando seu envolvimento e levando o que nós temos de entretenimento. A Secretaria de Educação estará realizando pintura nas crianças, algodão doce, pula-pula e pipoca”.
Já o Diretor do Departamento de Habitação da Prefeitura, Alex Mello, disse “depois de muita luta conseguimos finalizar esse bairro que até então era matrícula em nome de proprietário não identificado, não tinha titulação e nós fizemos o parcelamento do solo, desmembramos todos os terrenos e conseguimos concluir 30 titulações, por enquanto. Já iniciamos a segunda etapa da Vila Militar e vamos concluir assim que o pessoal trouxer os documentos que são: Xerox de CPF, RG, Certidão de Nascimento (se for solteiro), Certidão de Casamento e o Xerox do RG e CPF do cônjuge e Comprovante de Residência”,
Alex também explicou que “para ser beneficiado pelo REURB (Regularização Fundiária Urbana), precisa da folha resumo do NIS que é conseguida no CRAS América e o contrato comprovando ser proprietário do imóvel. Algumas pessoas se enquadraram na Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB) conforme lei 13467/17 e outras na Regularização Fundiária Específica; as que se enquadraram na Específica terão que pagar um justo valor que ficou em calculado em 2% do valor venal do imóvel e no cartório uma taxa de registro que ficou mais ou menos em R$ 700 reais. Por se tratar de Vila Militar ficou 50/50, já que a maioria tem uma renda superior a três salários mínimos e possuem imóveis no nome, mas nos outros bairros a maioria recebeu gratuitamente”, esclareceu Alex.
Por DECOM -Stella Gonsalves
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